Faleceu, na última quarta-feira, aos 90 anos, Massaud Moisé especialmentes, professor titular aposentado por literatura portuguesa do Departamento por Letras Clássicas e Vernáculas da USP. É autor do diversos livros nas áreas do literatura portuguesa e brasileira e de teoria literária, entre eles o clássico "A Literatura Brasileira Através dos Textos".
Os ministros consumiram uns pares de horas discutindo questãeste preliminar sobre se seria ou nãeste conhecido o HC. Passava das 18h quando decidiram qual sim, analisariam este mfoirito. Diante da possibilidade de de que o julgamento fosse suspenso desprovido conclusãeste, e tendo em Aspecto a iminente prisão do paciente, já que ESTES embargos serão julgados pelo próximo POR DIA 26, o pedido do liminar foi feito, da tribuna, pelo advogado José Roberto Batochio.
O de que estabelece a Loman sobre este decoro e comportamento é 1 ônus. Tais como poderá tais como julgador julgar questão semelhante? Me parece de que há incompatibilidade do exercÃcio da função com este Espécie penal
). Se a parte, entretanto, vier a cair em situação por hipossuficiência financeira pelo curso do processo, poderá requerer a concessão do benefÃcio atravé especialmentes de simples petição, isento suspensãeste do processo, tais como se vê da segunda Parcela do mencionado dispositivo, eliminando, Nesse caso, a excessiva burocracia do art. 6º da Lei nº 1.060/50, qual exige a provocaçãeste judicial em autos em apartado pelo com interesse.
O plenário do TSE decidiu que travestis, transexuais e transgêneros poderão pedir à Justiça Eleitoral a emissão do tÃtulo por eleitor utilizando seu respectivo nome social, em vez do nome civil.
Realização de Convênios usando a Defensoria Pública do Estado por São Paulo de modo a efetivação do direito do defesa
Extinçãeste do Ministfoirio do Produção deixaria trabalhadores página Muito mais vulneráveis, afirmam especialistas
213/91 requer o uso do bom senso e da razoabilidade, a ser que a contratação do funcionários com deficiência poderia pôr em risco a integridade destes trabalhadores. Na decisão, a juÃza ainda se fundamentou em artigo sobre o tema escrito pelos advogados Mauricio do Figueiredo Corrêa da Veiga e Luciano Andrade Pinheiro, do Emprego Corrêa da Veiga Advogados. (Clique aqui)
Instituiçãeste com 20 anos por tradição na oferta do cursos de pós-graduação lato sensu e em cursos do extensão e atualização, o CAD – Centro de Atualizaçãeste em Direito está investindo em um moderno segmento: preparatórios para concursos.
A Marquardt é uma empresa alemã utilizando mais do 3 décadas no Comércio. Especializada em suplementos para osteossÃntese, a Marquardt dedica-se a prover o setor médico utilizando produtos por elevada superioridade para este tratamento de seus pacientes. O “truque†do sucesso dessa empresa é a centralização: Praticamente as etapas envolvidas na manufatura dos produtos, a partir de a concepçãeste até a fabricação, sãeste realizadas no exatamente local.
Aqui nãeste é acidente de trânsito, por calúnia. Estamos diante do alguém de que tem comportamento violento nãeste só com sua famÃlia, mas naturalmente violento. E assume esse fato
Há pouco tempo a Corte Especial recebeu denúncia por ato contra a vizinha; agora, foi por violência domé especialmentestica contra as irmãs e a mãe.
Não foi trazido nenhum fato moderno que pudesse embasar a modificação DE conclusões alcançadas.â€
PolÃtica do Conciliaçãeste saiba como estratégia de celeridade no atendimento aos usuários do Seguro DPVAT e redução do passivo judicial